PROCESSO PARA DESENVOLVER REVESTIMENTO DE FOSFATO DE CÁLCIO EM SUBSTRATOS DE TITÂNIO

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 12% (doze por cento) sobre o preço de venda, exlcuindo-se os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acessp e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogáveis por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de pagamento: trimestrais, a partir dos dados contidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de know-how?: sim; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 12% (doze por cento) sobre o preço de venda, exlcuindo-se os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acessp e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogáveis por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de pagamento: trimestrais, a partir dos dados contidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de ?know-how?: sim; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.

16.3

Ref. RPI 2528 de 18/06/2019 quanto ao item (72) inventor.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 24/07/2012, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 20120068284 em 24/07/2012 01:29(RJ).