Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 17/07/2012, observadas as condições legais
25/01/2022
RPI 2664
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Dado oficial do INPI
SISTEMAS MICROPARTICULADOS, COMPOSIÇÃO EM FORMA DE GEL E COMPOSIÇÃO EM FORMA DE EMULSÃO
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102012017623Tipo
Patente de Invenção
Depósito
17/07/2012
Publicação
09/09/2014
Andamento no INPI
- Depósito17/07/12
- Publicação09/09/14
- Exame
- Deferimento30/11/21
- Concessão25/01/22
- Em vigor17/07/32
Patente concedida em 25/01/2022 e em vigor até 17/07/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/07/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/01/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
SP, BR
Inventores
C. S. (pessoa física)
BR
E. F. (pessoa física)
BR
M. Z. (pessoa física)
BR
W. O. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
SISTEMAS MICROPARTICULADOS, COMPOSIÇÃO EM FORMA DE GEL E COMPOSIÇÃO EM FORMA DE EMULSÃO. A presente invenção descreve sistemas microparticulados obtidas a partir de extratos hidroalcoólicos de folhas de Dalbergia ecastaphyllum e da própolis vermelha. Ainda, a mesma se refere a composições farmacêutica, cosmética, alimentícia e veterinária, as quais compreendem os sistemas microparticulados ou extratos glicólicos de forma isolada, associada e/ou incorporada, para o tratamento de infecções causadas por microorganismos tais como Escherichia coli, Staphylococcus aureus, Candida krusei, Microsporum canis e Trichophyton menthagrophytes. Os sistemas microparticulados da invenção e os extratos glicólicos conferem uma propriedade antioxidante natural à composição, atuando na intervenção era processos de envelhecimento cutâneo e para o tratamento de enfermidades provenientes do processo oxidativo.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
30/11/2021
RPI 2656
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
27/07/2021
RPI 2638
6.7
13/04/2021
RPI 2623
Exigência preliminar (variante)
#6.22
21/07/2020
RPI 2585
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
17/09/2019
RPI 2541
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/04/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
8.7
14/03/2017
RPI 2410
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente a 3ª anuidade.
17/01/2017
RPI 2402
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/09/2014
RPI 2279
Pedido de patente depositado
#2.1
04/02/2014
RPI 2248
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
21/05/2013
RPI 2211
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18120025904 em 17/07/2012 01:24(SP).
02/10/2012
RPI 2178
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