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Dado oficial do INPI

PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO DO EXTRATO DO MEL PROVENIENTE DA ESPÉCIE DE ABELHA SEM FERRÃO MELIPONA MARGINATA LEPELETIER 1836 (APIDAE, MELIPONINI)

ArquivadaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102012016860

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

09/07/2012

Publicação

20/10/2015

Andamento no INPI

  1. Depósito09/07/12
  2. Publicação20/10/15
  3. Arquivado
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido arquivado: a exigência técnica do INPI não foi cumprida no prazo (art. 36 da LPI). A tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

U. P. (pessoa física)

PR, BR

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Inventores

A. P. (pessoa física)

BR

A. B. (pessoa física)

BR

D. C. (pessoa física)

BR

D. B. (pessoa física)

BR

J. D. (pessoa física)

BR

M. M. (pessoa física)

BR

M. O. (pessoa física)

BR

O. M. (pessoa física)

BR

P. B. (pessoa física)

BR

P. F. (pessoa física)

BR

S. Z. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO DO EXTRATO DO MEL PROVENIENTE DA ESPÉCIE DE ABELHA SEM FERRÃO. Melipona marginata Lepeletier, 1836 (Apidae, Meliponini). A abelha sem ferrão Melipona marginata Lepeletier, 1836 (Apidae, Meliponini) é uma espécie em extinção que ocorre no Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil e também na Argentina e no Paraguai. Apesar de existirem alguns trabalhos relacionados com o conhecimento biológico e características ambientais desta abelha sem ferrão, há falta de dados disponíveis sobre o seu potencial medicinal. A presente invenção refere-se à identificação das propriedades medicinal, nutricional, farmacêutica, cosmética, antimicrobiana, alelopática, imunológica, anti-inflamatória e antioxidante, no campo humano, veterinário, agronômico e ambiental do extrato e frações do mel da espécie de abelha sem ferrão Melipona marginata Lepeletier, 1836 (Apidae, Meliponini), obtidos por extração utilizando a resina Amberlite® XAD-2. A invenção está relacionada também às formas farmacêuticas e dosagens galênicas líquidas, semi-sólidase sólidas tais como soluções, suspensões, emulsões, aerossol, pós, cápsulas, tabletes, comprimidos e drágeas, todas as quais contendo preparações originárias do extrato e frações do mel da espécie de abelha sem ferrão M. margina ta, obtidos pelo processo mencionado acima.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

15/09/2020

RPI 2593

Exigência preliminar (variante)

#6.22

02/06/2020

RPI 2578

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

24/07/2018

RPI 2481

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

03/04/2018

RPI 2465

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

Publicação do pedido de patente

#3.1

20/10/2015

RPI 2337

Pedido de patente depositado

#2.1

04/11/2014

RPI 2287

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 15120001865 em 09/07/2012 03:44(PR).

07/10/2014

RPI 2283

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