Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 23/01/2012, observadas as condições legais
28/12/2021
RPI 2660
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Dado oficial do INPI
Micropartículas e nanopartículas lipídicas sólidas de óleo de café verde
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102012001448Tipo
Patente de Invenção
Depósito
23/01/2012
Publicação
06/09/2016
Andamento no INPI
- Depósito23/01/12
- Publicação06/09/16
- Exame
- Deferimento03/11/21
- Concessão28/12/21
- Em vigor23/01/32
Patente concedida em 28/12/2021 e em vigor até 23/01/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/01/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/12/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
SP, BR
Inventores
A. N. (pessoa física)
BR
L. F. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
MICROPARTÍCULAS E NANOPARTÍCULAS LIPÍDICAS SÓLIDASA presente invenção refere-se a micro e nanoparticulaslipídicas sólidas, as quais compreendem óleos de origem5 vegetal encapsulados em matrizes a base de ceras ou outrosmateriais graxos de origem natural. As partículas sedestinam à indústria farmacêutica e cosmética, por suacapacidade de manter a hidratação da pele, além deapresentar efeito protetor contra danos causados à pele,10 tais como queimaduras solares e fotoenvelhecimento.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
03/11/2021
RPI 2652
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/07/2021
RPI 2635
Exigência preliminar (variante)
#6.22
19/05/2020
RPI 2576
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
24/07/2018
RPI 2481
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/04/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/09/2016
RPI 2383
Pedido de patente depositado
#2.1
16/08/2016
RPI 2380
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18120001657 em 23/01/2012 01:58(SP).
26/06/2012
RPI 2164
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