Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/06/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
18/08/2026
RPI 2902
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Dado oficial do INPI
ÁCIDO NUCLEICO, POLIPEPTÍDEO, PARTÍCULA SIMILAR A VÍRUS (VLP), SEU MÉTODO DE PRODUÇÃO, SEU USO E COMPOSIÇÃO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · CA2010000983
Dados do pedido
Número
PI1015053Tipo
Patente de Invenção
Depósito
25/06/2010
Publicação
09/07/2019
PCT
CA2010000983 Andamento no INPI
- Depósito25/06/10
- Publicação09/07/19
- Exame
- Deferimento
- Concessão18/08/26
- Em vigor25/06/30
Patente concedida em 18/08/2026 e em vigor até 25/06/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:25/06/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ARAMIS BIOTECHNOLOGIES INC.
CA
MEDICAGO INC.
CA
Inventores
L. V. (pessoa física)
CA
M. C. (pessoa física)
CA
M. D. (pessoa física)
CA
M. D. (pessoa física)
CA
P. L. (pessoa física)
CA
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/220,161 · 24/06/2009
Resumo técnico
ÁCIDO NUCLEICO CODIFICANDO POLIPEPTÍDEOS QUIMÉRICOS DE HA DE INFLUENZA, TAIS POLIPEPTÍDEOS, PARTÍCULAS SIMILARES A VÍRUS (VLP) COMPREENDENDO TAIS POLIPEPTÍDEOS, COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO TAIS VLPs, BEM COMO USO DAS REFERIDAS VLPS.A presente invenção refere-se a um método para sintetização departículas similares a vírus da influenza quiméricas (VLPs) dentro de uma planta ou uma porção de uma planta. O método envolve expressão de HA de influenza quimérica em uma planta ou uma porção de uma planta. A invenção é também direcionada a uma VLP compreendendo proteína de HA de influenza quimérica e lipídeos de plantas. A invenção é também direcionada a um ácidonucleico que codifica HA de influenza quimérica, bem como vetores. As VLPs podem ser usadas para formular vacinas da influenza, ou podem ser usadas para enriquecer as vacinas existentes.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
28/07/2026
RPI 2899
Transferência deferida
#25.1
17/06/2025
RPI 2841
Alteração de sede deferida
#25.7
03/06/2025
RPI 2839
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870240081530 de 24/09/2024, é necessário apresentar uma guia de recolhimento, código 248, relativa a alteração de endereço da cedente. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.
25/02/2025
RPI 2825
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220002027 - 10/1/2022
18/01/2022
RPI 2663
Indeferimento
#9.2
09/11/2021
RPI 2653
Adição na publicação
#15.35
05/10/2021
RPI 2648
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
13/07/2021
RPI 2636
Exigência preliminar
#6.21
16/03/2021
RPI 2619
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
22/12/2020
RPI 2607
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/11/2019
RPI 2549
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
23/07/2019
RPI 2533
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/07/2019
RPI 2531
Exigências diversas
#1.5
Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, documento de cessão específico para a prioridade US 61/220,161 de 24/06/2009 uma vez que o documento de cessão apresentado na petição nº 020110135749 de 26/12/2011 é referente ao pedido do próprio PCT depositado (PCT/CA2010/000983 de 25/06/2010) e o fato dela ser reivindicada não confere a ela o status de cedida de modo extensivo. A cessão de um pedido, mesmo que reivindique o de interesse como prioridade, não pode ser extrapolada de um pedido para outro, conforme disposto no Art. 2º, §§ 1º e 2º da RES 179/2017.A cessão deve conter, no mínimo, número específico da prioridade a ser cedida, data de depósito da prioridade, assinatura de todos os inventores e data, e deve ser apresentada no formato original e traduzido.
10/07/2018
RPI 2479
Alteração de dados cadastrais
#1.1
05/12/2012
RPI 2187
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