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SANTOSHA

ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA NETO

Aguardando cumprimento de exigência de méritoClasse 31Mista
Ativar vigilância desta marca
SANTOSHA

Andamento no INPI

Exigência a cumprir
  3. Exame

O INPI fez uma exigência neste pedido. Se não for cumprida no prazo, o pedido é arquivado.

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 06/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Classificação técnica

Códigos Vienna

1.3.2027.5.8

Produtos e serviços

Classe 31

Abacate frescoAbacaxi frescoAbóboras frescasAbobrinhas frescasAcelga frescaAcerola, frescaAgrião frescoAipim fresco [mandioca in natura]Alcachofras frescasAlface frescaAlho frescoAlho-poróAmeixa [produto fresco]Amêndoas [frutas]Amendoins [frutos]Araçá [fruto do araçazeiro, produto fresco]Arroz não processadoAveia*Babosa [planta]Bagas de zimbroBatatas frescasBerinjela frescaBeterraba frescaBrócolis frescoBroto de bambuBroto de feijãoBulbos de floresBulbos de plantasCacau em grãoCajá, frescoCebolas frescasCenoura frescaCenteioCereais em grãos, não processadosCevada *Chicória frescaChuchu [fresco]CocosCoentroCogumelos frescosCouve frescaCouve-flor frescaErvas frescasErvilhas frescasEspinafre frescoFavas frescasFeijão [grão, produto agrícola in natura]Frutas do bosque, frescasFrutas frescasFrutas, verduras e legumes frescosFrutos cítricos, frescosFrutos oleaginosos não processadosGengibre frescoGrão-de-bicoGrãos [cereais]Grãos [sementes]Grãos de cacau em brutoGrãos de soja, frescosGraviola, frescaGuaraná [grão]Hortaliças frescasHortelãJabuticaba, frescaJambu, frescoLentilhas frescasLimões frescosLinhaça comestível, não processadaMacaxeira, frescaMandioca, frescaManjericãoManjeronaMilho*Mudas [plântulas]Nabo [fresco]Noz [in natura]Palmito [fresco]Pimentões [planta]Pitanga, frescaPlantasQuinoa, não processadaRabanete [produto fresco, in natura]Repolho [fresco]Rúcula frescaRuibarbo frescoSalsa [erva fresca]Sálvia [erva fresca]Semente de gergelimSementes de abóbora não processadasTâmaras, frescasTomate frescoUvas frescasVerdura in natura

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

2 publicações encontradas

06/10/2026

RPI 2909

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.

08/07/2025

RPI 2844

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009

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