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Dado oficial do INPI

santosha ALIMENTO CONTENTAMENTO

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

santosha ALIMENTO CONTENTAMENTO

ST13

BR500000924437731

Classe

31

Pedido

924437731

Registro

924437731

Andamento no INPI

  1. Depósito28/09/21
  2. Publicação19/10/21
  3. Exame
  4. Deferimento02/09/25
  5. Concessão11/11/25
  6. Vigente11/11/35

Registro concedido em 11/11/2025 e em vigor até 11/11/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:11/11/2035

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

11/11/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

31

Data de depósito

28/09/2021

Data de registro

11/11/2025

Data de expiração

11/11/2035

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SE, BR

Titulares e representantes

Titulares

ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA NETO

Representantes

M. B. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 31

Códigos Vienna

27.5.255.3.1328.1927.5.11

Produtos e serviços

Classe 31

Abacate frescoAbacaxi frescoAbóboras frescasAbobrinhas frecasAbobrinhas frescasAcelga frescaAgrião frescoAipim fresco [mandioca in natura]Alcachofra frescaAlcachofras frescasAlface frescaAlfafa frescaAlfarroba cruaAlfazema in naturaAlgas, não processadas, para consumo humano ou animalAlho frescoAlho-poróAlimentos para pássarosAloe vera [planta]AlpisteAmêijoas, não vivasAmeixa [produto fresco]Amêndoas [frutas]Amendoins [frutos]Araçá [fruto do araçazeiro, produto fresco]ArarutaArbusto naturalArbustosArranjo de flor naturalArranjos de frutas frescasArroz não processadoÁrvoresAspargo [produto fresco]AveiaAveia em grãoAvelãs frescasAzeitonas frescasBabosa [planta]Bacuri [fruto grande e carnosobacurizeiro, ibacurupari - produto in natura]BagaçosBagaços de cana-de-açúcar [matéria-prima]Bagas de zimbroBatatas frescasBerinjela frescaBertalha frescaBeterraba frescaBonsai naturalBrócolis frescoBroto de bambuBroto de feijãoBulbos de floresBulbos de plantasBuquê naturalCacau em grãoCaju frescoCamada de palha em plantaçõesCana-de-açúcarCapim [ração animal]Caqui frescoCarambola frescaCaroço de algodão em brutoCaruru [planta in natura]Cascas de árvore em brutoCascas de cocoCastanhas frescasCebolas frescasCenoura frescaCenteioCereais em grãos, não processadosCereal para animalCereja frescaCevada *Cevada em estado brutoChicória frescaChuchu [fresco]Cidra [fruto da cidreira] frescaCocosCoentroCogumelos frescosCones de lúpuloCopraCorbelha de flor naturalCortiça brutaCouve frescaCouve-flor frescaCultura de minhocaDamasco [fresco]Ervas frescasErvas para consumo humano ou animalErvilhas frescasEspigas de milho não processadas [abertas ou fechadas]Espinafre frescoFareloFarinha de arroz para forragemFava de feijão [in natura]Favas frescasFeijão [grão, produto agrícola in natura]FenoFlores comestíveis, frescasFlores naturaisFlores secas para decoraçãoForragemFrutas do bosque, frescasFrutas frescasFrutas, verduras e legumes frescosFrutos cítricos, frescosFrutos oleaginosos não processadosGengibre frescoGergelim comestível, não processadoGérmen de trigo para consumo animalGérmen para uso botânicoGrão-de-bicoGrãos [cereais]Grãos [sementes]Grãos de cacau em brutoGrãos de soja, frescosGrãos para consumo animalGrinalda de flor naturalGuandu [fruto do anduzeiro]Guirlandas de flores naturaisHortaliças frescasHortelãIsca natural para pesca, viva ou nãoJuta [planta]Laranjas frescasLegumes frescosLentilhas frescasLimões frescosLinhaça comestível, não processadaLinhaça para consumo animalLúpuloManjericãoManjeronaMilhoMilho in naturaMoitasMudas [plântulas]Nabiça [nabo pouco desenvolvido, fresco]Nabo [fresco]Nirá [fresco]Noz [in natura]Noz de colaPalha [caules de cereais]Palha [forragem]Palmas [folhas de palmeira]PalmeirasPalmito (fresco)Pepino frescoPepinos frescosPepinos-do-mar vivosPimentões [planta]Pinhas de pinheiroPlantasPlantas desidratadas para decoraçãoPólen [matéria-prima]Quiabo [fresco]Quinoa, não processadaRabanete [produto fresco, in natura]Raízes de chicóriaRaízes para consumo animalRelva naturalRepolho [fresco]Resíduos de frutasRoseirasRúcula frescaRuibarbo frescoSal para gadoSalsa [erva fresca]Sálvia [erva fresca]Semente de gergelimSemente de mamonaSementes para plantioSoja frescaSubprodutos do processamento de cereais, para consumo animalTomate frescoTrigoTrigo sarraceno, não processadoTroncos de árvoresTrufas frescasUrtigasUvas frescasVegetal para animalVerdura in naturaVideira [pés de vinha]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2862

11/11/2025

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220572419 (22/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA NETO Procurador: Maria Zenaide Brasilino Leite Brito

RPI 2852

02/09/2025

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220572419 (22/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA NETO Procurador: Maria Zenaide Brasilino Leite Brito Detalhes do despacho:Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.

RPI 2838

27/05/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220572419 (22/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA NETO Procurador: Maria Zenaide Brasilino Leite Brito Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

RPI 2717

31/01/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

RPI 2703

25/10/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.

RPI 2650

19/10/2021

Proteção contínua da sua marca

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