IPAS136
Exigência de mérito
Considerando a especificação apresentada para o sinal em questão, diga se pretende seguir com o registro na classe 41 para assinalar “publicação de livros, palestras e cursos”, ou se pretende migrar para as classes 9, para assinalar “produtos digitais”, ou 16, para assinalar “livros”. Em todo caso, deve ser observada a Classificação Internacional de Produtos e Serviços NCL (13) 2026 disponível no site do INPI. Ressalta-se que para cada pedido de marca são admitidos apenas produtos ou serviços de uma única classe. Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços.
RPI 2909
06/10/2026