IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2909
06/10/2026
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Dado oficial do INPI
Chocolate com Jambu
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Snapshot rápido
Chocolate com Jambu
ST13
BR500000938930940Classe
30
Pedido
938930940
Registro
938930940
Andamento no INPI
- Depósito28/04/25
- Publicação27/05/25
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
06/10/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
30
Data de depósito
28/04/2025
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
PA, BR
Titulares e representantes
Titulares
E. A. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Açúcar líquidoAditivos de glúten para uso culinárioAdoçantes artificiais para fins culináriosAdoçantes naturaisÁgua de flor de laranjeira para uso alimentarAlimentos à base de aveiaAlimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoAmêndoas torradasAmendoim doceAspartame para fins culináriosBaba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco]Bala comestívelBalasBalas para refrescar hálitoBarra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoBarras de cereaisBarras de cereais hiperproteicasBatatas fritas com cobertura de chocolateBebidas à base de cacauBebidas à base de caféBebidas à base de camomilaBebidas à base de cháBebidas à base de chocolateBebidas de cacau com leiteBebidas de café com leiteBebidas de chá, com leiteBebidas de chocolate com leiteBeijinho [doce à base de leite condensado e coco]Bem-casadoBem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite]Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas]Biscoito amanteigado tipo ?petit four?Biscoitos amanteigadosBiscoitos de água e salBiscoitos de arrozBiscoitos de malteBiscoitos de papel comestívelBiscoitos recheadosBiscoitos*BolachasBolachas [cracker]Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou nãoBolosBrigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]CacauCacau em póCachorro-quenteCaféCafé em grãoCafé em póCafé solúvelCajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate]Cajuzinho [doce]Caramelos [balas]Cardamomo [especiaria]Casquinha para sorveteChocolateChocolate com licorChocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]Chupe-chupe [sorbet]Churros [doce]Cobertura de bolo [glacê]Cocada [doce]Cocadas síriasConfeitosConfeitos de amêndoasConfeitos de amendoinsConfeitos sob a forma de mousseCreme [culinária]Crème brûlée [sobremesa]Creme de açaí congelado batido com xarope de guaranáCrepeDoce à base de leite em póDoce de cacauDoce de cupuaçuDoce de leiteDoces [confeitos]Doces com hortelã-pimentaDoces conventuaisDocinho de pasta de amendoimDumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigoEssências para alimentos, exceto essências etéreas e óleos essenciaisFavos de mel comestíveisFlavorizantes de baunilha para fins culináriosFlavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciaisFlavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciaisFlavorizantes para bolos, exceto óleos essenciaisFlavorizantes para caféFlavorizantes para cosméticos [exceto óleos essenciais]Flavorizantes para medicamentos [exceto óleos essenciais]Folhas de jambu desidratadas [tempero]Folhas de jambu moídas [tempero]Frutos oleaginosos cobertos com chocolateFrutose [adoçante natural]Gelados comestíveisGeleia realGeleias de frutas [confeitos]Glacê espelhado [mirror glaze]Glicose para fins culináriosGomas de mascarGomas de mascar para refrescar hálitoIogurte congelado [sorvete à base de iogurte]Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]MaioneseMassa para boloMassas alimentaresMelMelaço para uso alimentarMenta para confeitosMolhos para massas alimentaresNibs de cacauOlho de sogra [doce à base de leite condensado, contendo coco e ameixa seca]PanetonePanquecasPasta de jambu [condimento]Pastas à base de chocolatePastas de chocolate contendo frutos oleaginososPó para boloPó para fabricação de docePó para pudimPós para preparar gelados comestíveisPós para preparar sorvetesPreparações aromáticas para uso alimentarPudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo]PudinsPudins de leiteSorbetsSorvete de açaíSorvetesSubstitutos de açúcar para fins culináriosSubstitutos de cacauSubstitutos de cháSucedâneos de caféSuco de limão cristalizado [tempero]TortasTortas [doces e salgadas]Tortas [tarte]WafflesXarope de agave [adoçante natural]Xarope de guaraná [xarope doce à base de guaraná]Xarope de melaço
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2897
14/07/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2838
27/05/2025
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