IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2909
06/10/2026
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Dado oficial do INPI
Café com Jambu
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Snapshot rápido
Café com Jambu
ST13
BR500000938919253Classe
30
Pedido
938919253
Registro
938919253
Andamento no INPI
- Depósito28/04/25
- Publicação27/05/25
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
06/10/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
30
Data de depósito
28/04/2025
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
PA, BR
Titulares e representantes
Titulares
E. A. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Açúcar *Açúcar de féculaAçúcar líquidoAçúcar-cande*Adoçantes artificiais para fins culináriosAdoçantes naturaisAlcaravia secaAlecrim [tempero]AletriasAlgas [condimentos]Alho moído [condimento]Alimentos à base de aveiaAlimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoAlmécega [condimento]Amaciantes de carne para fins culináriosAmêndoas torradasAmendoim doceAmido de cana-da-índiaAmido de cana-da-índia para alimentosAmido de mandioca para consumo humanoAmido de milho brancoAmido para uso alimentarAnguAngu [polenta estilo brasileiro]Angu de farinha de arrozAngu de farinha de mandiocaAngu de farinha de milhoAnis [grãos]Anis estreladoArroz cozido enrolado em folha de alga marinhaArroz instantâneoArroz*Arroz-doceAspartame para fins culináriosAveia descascadaAveia integral em póAveia moídaBaba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco]Bala comestívelBalasBalas para refrescar hálitoBaoziBarra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoBarras de cereaisBarras de cereais hiperproteicasBatatas fritas com cobertura de chocolateBebidas à base de cacauBebidas à base de caféBebidas à base de camomilaBebidas à base de cháBebidas à base de chocolateBebidas de cacau com leiteBebidas de café com leiteBebidas de chá, com leiteBebidas de chocolate com leiteBeijinho [doce à base de leite condensado e coco]Bem-casadoBem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite]Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas]Bibimbap [arroz misturado com vegetais e carne]Bicarbonato de sódio para fins culináriosBiscoito amanteigado tipo ?petit four?Biscoitos amanteigadosBiscoitos de água e salBiscoitos de arrozBiscoitos de malteBiscoitos de papel comestívelBiscoitos de salBiscoitos recheadosBiscoitos*BolachasBolachas [cracker]Boldo para infusão não medicinalBolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada]Bolo de rolo de pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada]Bolo ou pão de gengibreBolo souza leão [bolo à base de massa de mandioca, leite de coco e gemas de ovo]Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou nãoBolosBranquinho [doce à base de leite condensado e coco]BrigadeiroBrigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]BriochesBulgur (triguilho)BurritosCacauCacau em póCachorro-quenteCaféCafé em grãoCafé em póCafé solúvelCajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate]Cajuzinho [doce]Camomila [infusões de ervas, exceto para fins medicinais]Camomila para infusão não medicinalCanapé [pequena fatia de pão com iguarias]Canela [especiaria]Canelone [massa alimentícia]CanjicaCanjica [milho branco]Canjica [mingau doce à base de milho branco]Canjica [papa de milho branco]Canjica de milho brancoCanjica nordestina [creme doce de milho verde]Capeletti [massa alimentícia]Capim-cidreira [infusões de ervas, exceto para fins medicinais]Capim-limão [capim-cidreira] para infusão não medicinalCapim-limão [infusões de ervas, exceto para fins medicinais]Capim-santo [infusões de ervas, exceto para fins medicinais]CapiroçavaCápsulas de café, cheiasCaramelos [balas]Cardamomo [especiaria]Catinga-de-mulata [infusãoes de ervas, exceto para fins medicinais]Catinga-de-mulata para infusão não medicinalCavalinha [infusões de ervas, exceto para fins medicinais]Cavalinha para infusão não medicinalChá de florChá de frutaChá de kombuchaChá geladoChá*Chás de ervas*Chicória [sucedâneo de café]ChocolateChocolate com licorChocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]Cidreira-brasileira [infusões de ervas, exceto para fins medicinais]Cidreira-brasileira [lípia] para infusão não medicinalCoxinha de galinha [salgadinho]Creme [culinária]Crème brûlée [sobremesa]Creme de açaí congelado batido com xarope de guaranáCreme de papaia [sobremesa à base de creme de mamão papaia e sorvete de baunilha]CrepeCroissantsDoce à base de leite em póDoce de cacauDoce de cupuaçuDoce de leiteDoces [confeitos]Doces com hortelã-pimentaDoces conventuaisDocinho de pasta de amendoimEmpadaEmpadãoErva para infusão, exceto medicinalErva-cidreira [infusões de ervas, exceto para fins medicinais]Erva-cidreira [melissa] para infusão não medicinalErva-de-são-joão [mentrasto] para infusão não medicinalErva-doce [anis] para infusão não medicinalErva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinalErvas de horta em conserva [temperos]Extrato de caféExtrato de malte para uso alimentarFarinha com levedura comestívelFarinha de aipimFarinha de arroz para alimentação humanaFarinha de aveiaFarinha de batata*Gelados comestíveisGrãos de café não torradosGrãos de café torradosIogurte congelado [sorvete à base de iogurte]Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]MaioneseMousses de chocolatePanetonePastas à base de chocolatePastas de chocolate contendo frutos oleaginososPreparações vegetais para uso como substitutos de caféPudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo]PudinsPudins de leiteSanduíchesSorvete de açaíSorvetesSubstitutos de cacauSubstitutos de cháSucedâneos de caféTemperosTortasTortas [doces e salgadas]Tortas [tarte]Tortillas
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2897
14/07/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2838
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