Dado oficial do INPI

Moradia Legal

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Ativar vigilância desta marca Falar com especialista

Snapshot rápido

ST13

BR500000938872370

Classe

Pedido

938872370

Registro

938872370

Ver no INPI

Andamento no INPI

Em recurso

Depósito23/04/25
Publicação13/05/25
Exame
Indeferido29/09/26
Concessão
Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 29/09/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

29/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

23/04/2025

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

BA, BR

Titulares e representantes

Titulares

MORADIA LEGAL GOVTECH SISTEMAS & AUTOMAÇÃO LTDA.

Representantes

N. F. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 42

Códigos Vienna

29.1.1327.7.1127.3.15

Produtos e serviços

Classe 42

Agrimensura [medição de terras agrícolas]Análise de soloAnálise de suporte e sistema [serviço de informática]Armazenamento eletrônico de dadosAssessoria, consultoria e informação em agrimensura de fazendasAssessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceirosAssessoria, consultoria e informações sobre arquiteturaAssessoria, consultoria e informações sobre construção de estrutura predial [engenharia]Assessoria, consultoria e informações sobre engenhariaAssistência técnica em softwareCálculo e dimensionamento na área de engenhariaConsultoria em arquiteturaConsultoria em software de computadorDesenvolvimento de plataformas de computadorDesenvolvimento de projetos técnicos sobre sistemas agroecológicosDesenvolvimento de projetos técnicos sobre sistemas agroflorestaisDesenvolvimento de softwares e componentes de softwares para terceiros para uso em ambiente virtualElaboração [concepção] de software de computadorFotogrametria [fotocartografia]Geodesia [estudo e pesquisa]Investigações geotécnicaLevantamentos geológicosLevantamentos topográficosManutenção de software de computadorPerícia [engenharia]Perícia técnica na área de arquiteturaPerícia técnica na área de engenhariaPesquisa sobre sistemas agroecológicosPesquisa sobre sistemas agroflorestaisPesquisas geológicasPesquisas no campo de construções de edificaçõesPlanejamento urbanoPlanimetria [levantamento topográfico]Plataforma computacional como serviço [paas]Programação de computador [informática]Projeto de arquiteturaProspecções geológicasProvimento de informações geográficasProvimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programaçãoProvimento de mapas geográficos on-line, não baixáveisProvimento de software de computador online não baixávelServiços de arquiteturaServiços de cartografiaServiços de desenvolvimento de banco de dados [informática]Serviços de programação de computador [informática] para processamento de dadosServiços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência socialServiços de suporte de tecnologia da informação [ti] [solução de problemas de software]Software como serviço [saas]Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados (da classe 42)

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

2 publicações encontradas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923620958 (MORAR LEGAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo foi alterado para "MoradiaLegal.com.br", de acordo com a apresentação mista do sinal.

RPI 2908

29/09/2026

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2836

13/05/2025

Inteligência publicitária

Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca

ACAO MORADIA
CNPJ 04.172.671/0001-90 · UBERLÂNDIA/MG
5 filmes publicitários · 2013–2018

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

Marcas relacionadas

Outras marcas de MORADIA LEGAL GOVTECH SISTEMAS & AUTOMAÇÃO LTDA.

Moradia Legal MoradiaLegal.com.br

Proteção contínua da sua marca

Seja avisado a cada novo depósito que ameace Moradia Legal ou a sua marca.

Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.

Ativar vigilância Falar com especialista