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Dado oficial do INPI

Moradia Legal

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Indeferimento do pedidoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Moradia Legal

ST13

BR500000938872265

Classe

45

Pedido

938872265

Registro

938872265

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito23/04/25
  2. Publicação13/05/25
  3. Exame
  4. Indeferido29/09/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 29/09/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

2

Atualização mais recente

29/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

45

Data de depósito

23/04/2025

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

BA, BR

Titulares e representantes

Titulares

MORADIA LEGAL GOVTECH SISTEMAS & AUTOMAÇÃO LTDA.

Representantes

N. F. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 45

Códigos Vienna

29.1.1327.7.1127.3.15

Produtos e serviços

Classe 45

Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentosAssessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável [consultoria jurídica]Auditoria para fins de conformidade regulatória [compliance regulatório]Serviço de entrega de processos jurídicos [serviços jurídicos]Serviços de monitoramento jurídicoServiços de preparação de documentos jurídicosServiços jurídicos relacionados a licençasServiços jurídicos relativos à negociação de contratos para terceiros (da classe 45)

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

2 publicações encontradas

IPAS024

Indeferimento do pedido

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933307969 (Mora Legal). O elemento nominativo foi alterado para "MoradiaLegal.com.br", de acordo com a apresentação mista do sinal.

RPI 2908

29/09/2026

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2836

13/05/2025

Inteligência publicitária

Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca

  • ACAO MORADIA

    CNPJ 04.172.671/0001-90 · UBERLÂNDIA/MG

    5 filmes publicitários · 2013–2018

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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