IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928931722 (FP CONSTRUTORA), Processo 929137752 (FP Foco Pintura e Obras), Processo 913963534 (FP ENGENHARIA LTDA), Processo 924313692 (FP CONSTRUTORA) e Processo 918506166 (FP IMPERMEABILIZACÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2907
22/09/2026