IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902948393 (FORÇA PENSI www.pensi.com.br) e Processo 906224055 (PENSI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Substituído o item da especificação "serviços de certificação de ensino, a saber: provimento detreinamento e exames [avaliação] pedagógicos" por "provimento de treinamento e exames [avaliação]pedagógicos para fins de certificação", para fins de maior clareza e adequação à classe
RPI 2906
15/09/2026
