IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2909
06/10/2026
Voltar para busca
Dado oficial do INPI
Turminha da Bé
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/03/25
- Publicação01/04/25
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
06/10/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
24
Data de depósito
13/03/2025
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
RJ, BR
Titulares e representantes
Titulares
C. M. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 24
Códigos Vienna
3.4.2427.5.13.4.1127.5.8
Produtos e serviços
Classe 24
Acolchoado [roupa de cama]Acolchoado usado como cobertura para camaBandeiras de tecido ou plásticoBolsas de lã para envolver bebêsCaminhos de mesa, exceto de papelCapas [soltas] para móveisCapas de plástico para móveisCapas para almofadasCapas para colchõesCapas para móveis, de tecidoCentro de mesaCetim [tecido]Chita [tecido]Cobertas de camaCobertas de cama de papelCobertores de camaCobertores para animais de estimaçãoCobertores para iogaCobertura de mesa [toalha]Cobertura de tecido para tampo de vaso sanitárioCobertura para bidêCochinilha [tecido colorido]ColchasColchas de camaCortinadoCortinas de chuveiro de tecido ou plásticoCortinas de matérias têxteis ou plásticasCortinas de tecidos transparentesCotim [tecido leve de linho ou algodão]Crepe [tecido]Crepom [tecido]Descansos em tecido para copos ou garrafasEdredonsEtiquetas costuradas de tecido para roupasEtiquetas de tecidoFaixas têxteisFeltro *FlâmulaFlanela [tecido]Forros [têxteis]Forros de tecido para calçadosFronhas de travesseirosFronhas decorativas para travesseirosGuardanapos de mesa têxteisJogos americanos de tecidosLençóis [liner] para sacos de dormirLençóis [têxteis]Lençóis de couroLenços de bolso têxteisLenços de tecido para remover maquiagemLona [tecido]Luvas para banhoMantas de camaMantas de viagemMantas para iogaMateriais têxteisMatérias plásticas [substitutas de tecidos]MosquiteirosOleados [toalhas de mesa]Pano de copaPano de pratoPanos *Panos de cânhamoPanos de pratoPanos gomados, exceto para fins de papelariaPanos para troca de fraldas para bebêsPassadeira em matéria têxtil [caminho de mesa]Pateras em tecido para cortinasPelúciaPrendedores em tecido para cortinasProtetores de berço [roupa de cama]Protetores de colchõesProtetores de moisés [roupa de cama]Roupa de banho, exceto vestuárioRoupa de camaRoupa de cama, mesa e banhoRoupas de cama hipoalergênicasSacos de bivaque como capas para sacos de dormirSacos de dormirSacos de dormir para bebêsSaias para camaTapeçarias murais [colgadura] de matérias têxteisToalhas de cháToalhas de mesa e guardanapos, exceto de papelToalhas de mesa, exceto de papelToalhas de piqueniqueToalhas de rosto de matérias têxteisToalhas para iogaToalhas têxteis
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2897
14/07/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2830
01/04/2025
Marcas relacionadas
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace Turminha da Bé ou a sua marca.
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.