IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2909
06/10/2026
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Dado oficial do INPI
Turminha da Bé
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/03/25
- Publicação01/04/25
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
06/10/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
25
Data de depósito
13/03/2025
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
RJ, BR
Titulares e representantes
Titulares
C. M. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 25
Códigos Vienna
27.7.123.4.243.4.1127.7.1
Produtos e serviços
Classe 25
Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamenteAgasalhos para as mãosArtigos de malha [vestuário]Aventais [vestuário]Babador não descartávelBabadores, com manga, exceto de papelBaby-dollBandanasBermuda para prática de esporteBermudasBiquíniBody [roupa íntima]BonéBonésBotas de cano curtoBotas de cano médioCachecóisCalçado esportivoCalçado para uso profissionalCalçados*Calção para banhoCalças compridasCalcinhasCalções de banhoCalções de banho [sungas]Camisas de manga curtaCamisas desportivasCamisas*CamisetasCamisetas regata para a prática de esportesCamisolaCangaCapas de corte para cabeleireirosCapuzes [vestuário]Casacos [capotes]Casacos [jaquetas]Chapéus [chapelaria]Chinelo [vestuário comum]Chinelos [pantufas]Chinelos de banhoChuteirasCintos [vestuário]Coletes [roupa íntima]Coletes*CuecasCuecas boxerCuecas samba-cançãoCulotes para bebêsEnxovais para recém-nascidos [vestuário]Faixas [vestuário]Faixas para a cabeça [vestuário]Fantasias [roupas]Fantasias de carnaval [vestuário]GorrosGravatasGuarda-pósJalecoJardineiras [vestuário]Leggings [calças]Lenços de bolsoLenços de cabeçaLenços de pescoço*Leotards [collants]Luvas [vestuário]Luvas de ciclismoLuvas sem dedosLuvas térmicas para dispositivos com tela de toqueMacacõesMaiôMalhas [vestuário]Máscaras para dormirMeias absorventes de transpiraçãoMeias finas compridas, femininas*Meias*Meias-calçasPaletósPalmilhasPijamasPolainasPulôveresQuimono [vestuário]QuimonosRobesRoupa íntimaRoupa íntima descartávelRoupa para ginásticaRoupas de banhoRoupas de couroRoupas de imitação de couroRoupas de praiaRoupas impermeáveisRoupas inteligentesRoupões de banhoSaiasSaias-calçasSaltos de sapatosSandáliasSandálias de banhoSapatos de praiaSapatos para esportes *Sapatos para ginásticaSapatos*Sobretudos [vestuário]Solado não ortopédicoSuéteresSungasSuspensórios [vestuário]SutiãsTernosTira [faixa] para a cabeçaToucas de banhoToucas de nataçãoTrajesTrajes de banhoUniformesUniformes para artes marciaisValenki [botas de feltro]VestidosVestuário *Vestuário bordadoVestuário confeccionadoVestuário contendo substâncias emagrecedorasVestuário de papelVestuário para ciclistasVéus [vestuário]Viseiras [chapelaria]Xales
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2896
07/07/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2830
01/04/2025
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