IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2901
11/08/2026
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Dado oficial do INPI
rassa
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito26/02/25
- Publicação18/03/25
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
11/08/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
5
Data de depósito
26/02/2025
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
L. L. (pessoa física)
Representantes
T. F. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 5
Códigos Vienna
5.3.1527.5.1
Produtos e serviços
Classe 5
AcaricidasAlgicidasAlimentos dietéticos adaptados para uso medicinalAntifúngico [medicamento]Antifúngico para plantasAntissépticosBálsamos para uso medicinalBanhos de uso veterinário com propriedades inseticidasBrinco inseticida para animalCaldos para culturas bacteriológicas para uso médico ou veterinárioCastrador químico para animalComplemento/suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]Curativos medicinaisDefensivo agrícolaDesinfetante para uso tópico [medicamento]Desinfetantes para uso higiênicoDetergentes para uso médicoEnzimas para uso veterinárioFungicidasHerbicidasMedicamentos para uso veterinárioParasiticidasPreparações antiparasitáriasPreparações antiúricasPreparações bacterianas para uso medicinal ou veterinárioPreparações bacteriológicas para uso medicinal e veterinárioPreparações biológicas para uso veterinárioPreparações de elementos traço para uso humano ou animalPreparações de microrganismos para uso medicinal ou veterinárioPreparações enzimáticas para uso veterinárioPreparações farmacêuticasPreparações para banho de imersão de uso animal, para uso medicinalPreparações para destruir ervas daninhasPreparações para destruir fungos da podridão secaPreparações para destruir pragasPreparações para esterilização do soloPreparações para exterminar lesmasPreparações químicas para tratar doenças de plantas cerealíferasPreparações químicas para tratar ferrugem em plantasPreparações químicas para uso farmacêuticoPreparações químicas para uso medicinalPreparações químicas para uso veterinárioPreparações químico-farmacêuticasPreparações veterináriasPreparações vitamínicas*Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albuminaPreparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal]Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteínaProdutos para exterminar larvasProdutos para lavar animais [inseticidas]Produtos para lavar cães [inseticidas]Produtos para lavar gado [inseticidas]Ração [forragem], com medicação, para fins veterináriosReagentes químicos para uso medicinal ou veterinárioRepelente de pesteRepelente higiênico para cão e gatoRepelentes contra insetosSabão desinfetanteSpray antipulga para animalSuplemento alimentar para ração de animalSuplementos alimentares para animaisSuplementos de proteína para animaisSuplementos nutricionaisTapetes higiênicos descartáveis para adestrar animais de estimaçãoTapetes higiênicos descartáveis para forrar colchonetes para animais de estimaçãoVenenos bacterianosVitaminas e sais mineraisXampu para animal com finalidade terapêuticaXampus inseticidas para animaisXampus medicinais para animais de estimação
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2889
19/05/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2828
18/03/2025
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Proteção contínua da sua marca
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