IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Reapresente especificação, tendo em vista a mesma encontrar-se genérica para fins de classificação. Ressalta-se que os itens "Loja de Variedades", "Eletrônicos", "Eletrodomésticos", "Decorações", "Eletroeletrônicos", "Departamentos", "Magazine", "Bazar" e "Armarinhos" são sempre genéricos. Ressalta-se ainda que a classe NCL(12) 35 inclui comércio de itens, como por exemplo "Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho", "Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria ", "Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário", dentre outros, mas não os itens em si, podendo os mesmos pertencerem a diversas classes. Cumpra na NCL 35, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços e nas listas auxiliares disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas]. Observe ainda que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação.
RPI 2901
11/08/2026