IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2902
18/08/2026
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Dado oficial do INPI
DEVERAS CACAU
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Snapshot rápido
DEVERAS CACAU
ST13
BR500000937699110Classe
25
Pedido
937699110
Registro
937699110
Andamento no INPI
- Depósito17/01/25
- Publicação04/02/25
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
18/08/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
25
Data de depósito
17/01/2025
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
PA, BR
Titulares e representantes
Titulares
A. A. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 25
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 25
Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamenteAgasalhos para as mãosAlças para sutiãsAlpercatasArmações de chapéusArtigos de chapelariaAventais [vestuário]BandanasBecaBermuda para prática de esporteBermudasBiquíniBlazers [vestuário]Blusa militarBody [roupa íntima]BonéBonésBotas *Botas para esportes *Calça para equitaçãoCalçado esportivoCalçado para uso profissionalCalçados para snowboardingCalçados*Calção para banhoCamisa para militarCamisas de manga curtaCamisas desportivasCamisas*CamisetasCamisetas regata para a prática de esportesCamisolaCangaCapuzes [vestuário]Casacos [capotes]Chapéus [chapelaria]Chapéus de papel [vestuário]Chapéus de piaçavaChinelo [vestuário comum]Chinelos [pantufas]Chinelos de banhoCintas [roupa íntima]Cintas ligaCuecasCuecas boxerCuecas samba-cançãoDólmã [veste militar]EcharpesEnxovais para recém-nascidos [vestuário]Faixas [vestuário]Faixas para a cabeça [vestuário]Fantasias [roupas]FardaGravatasGuarda-pósJalecoJardineiras [vestuário]Leggings [calças]Lenços de cabeçaLenços de pescoço*LingerieLuvas [vestuário]Luvas de ciclismoLuvas para dirigirLuvas para montanhismoLuvas sem dedosLuvas térmicas para dispositivos com tela de toqueMacacõesMaiôMalhas [vestuário]MantilhasMáscaras para dormirMeias absorventes de transpiraçãoMeias finas compridas, femininas e absorventes de transpiraçãoMeias finas compridas, femininas*Meias*Meias-calçasOrelheiras [vestuário]Palas de bonéPaletósPerneiras curtasPijamasPulôveresQuimonosRoupa íntima descartávelRoupa para ginásticaRoupas de banhoRoupas de couroRoupas de imitação de couroRoupas de praiaRoupas esportivas com sensores digitaisRoupas impermeáveisRoupas inteligentesRoupas íntimas absorventes de transpiraçãoRoupões de banhoSaiasSaias-calçasSandáliasSandálias de banhoSapatos de praiaSapatos para esportes *Sapatos para ginásticaSapatos*SuéteresSungasSutiãsToucas de banhoToucas de nataçãoTrajesTurbantesUniformesUniformes médicos, exceto para salas de cirurgiaUniformes para artes marciaisVestidosVestimenta do folclore de caboclinhosVestimenta do folclore do carimbóVestuário *Vestuário autenticado por tokens não fungíveis NFTs]Vestuário bordadoVestuário com ledVestuário confeccionadoVestuário contendo substâncias emagrecedorasVestuário de látexVestuário de papelVestuário para ciclistasVéus [vestuário]Viseiras [chapelaria]Xales
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2890
26/05/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2822
04/02/2025
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