IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915970546 (LS LARA STEFANI LINGERIE), Processo 928442500 (LS LORENA SUASSUNA), Processo 929630807 (LS Lavy Store), Processo 934995494 (LS LEGSTORE), Processo 921383746 (LS Leve Solta Moda Feminina), Processo 927937450 (CLOSET LS LAILA SAPIENZA), Processo 933592639 (LS LIGHT SOCKS), Processo 934384851 (LS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS), Processo 930937295 (LS LOJA SUSANESSA), Processo 934619530 (Luc?Stein LS), Processo 934632391 (LS Luh Store), Processo 935678549 (LS Mini Mercado Oliveira), Processo 914958046 (LS LOUCO STYLO), Processo 924659122 (LS LEONA SCARPE), Processo 928939936 (LS LÚCIA SALOMÃO MODA FEMININA), Processo 930582624 (LS Look Style Clothing), Processo 930748000 (LS SOLARIA MODA PRAIA), Processo 934452164 (LS SEMIJOIAS BY LAYSA SALES), Processo 919671209 (LS Boutique), Processo 918632021 (LS LACHRIS STORE), Processo 933656190 (LS SHOES) e Processo 934092850 (LS LUCINHA SILVEIRA ATELIER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2898
21/07/2026