IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 937344788 (A. J. MONTEIRO). Foi alterada a especificação com as seguintes ações: 1) inclusão das ressalvas "[GRÃOS FRESCOS]","[NÃO PROCESSADO]", e "[GRÃO, PRODUTO AGRÍCOLA IN NATURA]",respectivamente, aos itens "SOJA", "ARROZ" e "FEIJÃO", para melhor adequação dos itens à classe reivindicada; 2) Exclusão do item "CRIA, RECRIA E ENGORDA DE BOVINOS", pois criação de animais pertence à NCL (12) 44.
RPI 2908
29/09/2026