IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2902
18/08/2026
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Dado oficial do INPI
MELZINHO NA CHUPETA
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Snapshot rápido
MELZINHO NA CHUPETA
ST13
BR500000937524611Classe
41
Pedido
937524611
Registro
937524611
Andamento no INPI
- Depósito29/12/24
- Publicação21/01/25
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
18/08/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
41
Data de depósito
29/12/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
M. C. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 41
Academia de dançaAcademias [educação]Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não]Agência fotográficaAgendamento de programas de rádio e televisãoAgente artísticoliterário e cultural [promotor de evento]Aluguel de cenários para palcoAluguel de cenários para showsAluguel de salão de festasAnimação de festaApresentação de cantoBanda de música [serviços de entretenimento]Cantor(a)Clube de livro e disco [lazer ou educação]Coaching [treinamento]Composição de cançõesCursos livres [ensino]Decoração de festas, cerimônias e eventosDireção de filmes, exceto filmes publicitáriosDireção de showsElaboração de roteiros [roteirização]Empresário [organização e produção de espetáculos]Filmagem em vídeoFotografiaGravações musicais em vhs/dvd/cd [serviços de estúdio]Grupo musicalOrganização de bailesParque de diversãoPlanejamento de festasProdução de filmes, exceto para fins de publicidadeProdução de podcastsProdução de programas de rádio e televisãoProdução de showsProdução musicalProduções teatraisProgramas de entretenimento de rádioProgramas de entretenimento de televisãoPromotor de eventos [se artísticos/culturais]Publicação de livrosPublicação de textos, exceto para publicidadeServiços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arteServiços de companhia teatralServiços de composição musicalServiços de entretenimentoServiços de espetáculosServiços de estúdios de cinemaServiços de estúdios de gravaçãoServiços de parques de diversão
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2890
26/05/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2820
21/01/2025
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