Bananinha Artesanal de Alambique Goiana do Nenen Rosa

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911691677 (BANANINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os elementos nominativo e figurativo foram corrigidos conforme cumprimento de exigência de mérito. Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 914734938, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Os sinais que contenham o elemento ?cachaça? para assinalar ?bebidas alcoólicas? não podem serregistrados, por força do disposto no Decreto nº 4.062/2001. Declare se deseja prosseguir com pedidode registro com a exclusão da expressão "cachaça" do conjunto requerido. Enviar novas etiquetascontendo o sinal subsistente.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)