26/05/2026
RPI 2890
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Alterada a especificação de serviços, substituindo-se a expressão ?Prestação de serviços especializados em gestão para o setor de café, incluindo a? por ?Prestação de serviços especializados em gestão para o setor de café, a saber:?, a fim de tornar a lista de serviços mais claramente definida. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913475238 (Q cafê). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;