IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830701010 (LATAM AIRLINES), Processo 909829411 (LATAM pass), Processo 910100330 (LATAM AIRLINES BRASIL), Processo 916785289 (LATAM PASS), Processo 931040183 (A LATAM), Processo 909794618 (LATAM), Processo 909829772 (LATAM FIDELIDADE), Processo 916788644 (JUNTO LATAM), Processo 930740467 (LATAM X GROWTH AGENCY), Processo 909795070 (LATAM), Processo 909753350 (LATAM), Processo 909971072 (LATAM TRAVEL), Processo 912099909 (MERCADO LATAM), Processo 914819615 (LATAM TRADE) e Processo 910100594 (LATAM CARGO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2886
28/04/2026