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Dado oficial do INPI

LATAM TRADE

Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?

Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

LATAM TRADE

ST13

BR500000914819615

Classe

35

Pedido

914819615

Registro

914819615

Andamento no INPI

  1. Depósito07/06/18
  2. Publicação03/07/18
  3. Exame
  4. Deferimento24/04/19
  5. Concessão28/05/19
  6. Vigente28/05/29

Registro concedido em 28/05/2019 e em vigor até 28/05/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:28/05/2029

AlertaMarcas

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A Vigilância é um serviço pago de acompanhamento semanal: analisamos marcas parecidas a cada RPI, apontamos ameaças e prazos e damos acesso a um portal. Enviamos a proposta por e-mail.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 06/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

10

Atualização mais recente

06/01/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

35

Data de depósito

07/06/2018

Data de registro

28/05/2019

Data de expiração

28/05/2029

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

TAM LINHAS AÉREAS S/A.

Representantes

Kasznar LeonardosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 35

Organização e gestão de programas de fidelidadeadministração de programas de fidelidade envolvendo descontos ou incentivosserviços para criar a fidelização de clientes através de promoções especiais consistindo de cartões de viajantes frequentes, de descontos especiais, de prêmios para distância acumulada, de utilização de salas vip e de atualizações [upgrades] de classepromoção de produtos e de serviços através do fornecimento de informação aos consumidores e aos usuários, cartões de vantagens associados aos programas para o acúmulo de pontos, de bilhetes ou de outros meios de quantificação ou avaliação do uso desses cartões e/ou descontos promocionais, tais como prêmios e benefícios adicionaisadministração comercial de aeroportospropagandagestão de negóciosadministração de negóciosdisseminação de publicidade por todos os meios de produtos e de serviços de todos os tipospublicidade ou comerciais de rádio e de televisãoimportação, exportação e representação de negóciosinformação e consultoria em comércio exterioravaliação e cotação de preços para todos os tipos de produtos e de serviços pela internetserviços de gestão de chamadas (call centers)venda via catálogo, comércio eletrônico, compra e venda ao público pela internet, por encomenda postal ou através da comunicação interativa de dados, de mensagens, de imagens, de texto e de combinações dos mesmos, através de meios computadorizados, da internet e de outras redes de banco de dados, venda e marketing, comércio atacadista e/ou varejista de produtos, a saber, de produtos químicos, de produtos de perfumaria, de combustíveis, de preparações farmacêuticas e veterinárias, de preparações higiênicas, de alimentos e substâncias dietéticos, de preparações para destruir animais nocivos, de fungicidas, de herbicidas, de metais, de materiais de construção, de ferramentas, de cutelaria, de aparelhos de barbear, de aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, ópticos, de pesagem, de medição, de sinalização, de controle (inspeção), de salvamento e de ensino, de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade, de aparelhos para registrar, transmitir ou reproduzir som ou imagens, de suportes de registro magnéticos, de discos acústicos, de discos compactos, dvds e outras mídias digitais para gravação, de computadores, de software de computador, de aparelhos e instrumentos cirúrgicos, médicos, odontológicos e veterinários, de aparelhos de iluminação, aquecimento, geração de vapor, cozimento, refrigeração, secagem, ventilação, abastecimento de água e para fins sanitários, de aparelhos para locomoção por terra, ar ou água, de armas de fogo, de explosivos, de fogos de artifício, de joias/bijuterias, de pedras preciosas, de relojoaria, de instrumentos musicais, de material impresso, de material para encadernação, de fotografias, de artigos de papelaria, de materiais para artistas, de materiais de escritório, de material didático, de matérias plásticas, de couro, de malas e bolsas de viagem, de guarda-chuvas e guarda-sóis, de bengalas, de materiais de construção, de móveis, de utensílios e recipientes domésticos ou para cozinha, de pentes e esponjas, de escovas/pincéis (exceto de pintura), de artigos para limpeza, de artigos de vidro, de porcelana e de faiança, de cordas, de fios, de redes, de tendas, de sacos e sacolas, de fios têxteis, de produtos têxteis, de roupas de cama e mesa, de vestuário, de calçados, de chapelaria, de carpetes, de jogos e brinquedos, de artigos esportivos, de decorações para árvores de natal, de produtos alimentícios, de bebidas, de tabaco e de artigos para fumantespesquisa de opiniãopesquisa de mercado, pesquisa de levantamento, compilação de pesquisasconsultoria e assessoria em recursos humanostodos os serviços anteriormente citados relacionados exclusivamente a programas de fidelidade no setor de transporte aéreo

Classe 35

diversos, tais como

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250674312 (26/11/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2031 sob a Escritura de Emissão de 2031 como Obrigações Garantidas, (ii) excluir o Empréstimo a Prazo B e as Notas de 2027 das Obrigações Garantidas, considerando sua amortização e resgate integrais, respectivamente, e (iii) excluir as Notas de 2029 das Obrigações Garantidas, considerando seu resgate integral.

RPI 2870

06/01/2026

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850250448800 (11/08/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE Detalhes do despacho:Por falta de cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2857, de 07/10/2025. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

RPI 2869

30/12/2025

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850250448800 (11/08/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa ao serviço de anotação de limitação ou ônus foi paga em valor menor que o devido. Complemente a retribuição devida, no valor de R$ 30,00, referente à diferença entre o valor já pago e o valor do serviço indicado na data do protocolo da petição. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor indicado. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

RPI 2857

07/10/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250102451 (27/02/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: David Chazan Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes neste ato concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2030, nos termos da Escritura de Emissão de 2030, como Obrigações Garantidas, (ii) após a amortização integral da Linha de Crédito de Empréstimo a Prazo B, prever que tal dívida não será mais considerada Obrigações Garantidas e (iii) após o resgate total das Notas de 2027, prever que as Notas de 2027 não serão mais consideradas Obrigações Garantidas.

RPI 2839

03/06/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240369959 (23/07/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre: TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Cedentes, e TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileiro. Local e data: São Paulo, 15 de julho de 2024.

RPI 2804

01/10/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220512903 (17/11/2022) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente denominada LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Alienantes, e TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira. Datado de 9 de novembro de 2022.

RPI 2724

21/03/2023

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2525

28/05/2019

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Promovida a adequação da especificação por meio da substituição da expressão "diversos, tais como" por "a saber", para melhor adequação à classificação internacional.

RPI 2520

24/04/2019

IPAS423

Notificação de oposição

850180298943 de 01/09/2018

RPI 2496

06/11/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2478

03/07/2018

Inteligência publicitária

Identificámos 93 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Marca com presença publicitária activa.

3 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

  • LATAM ENTERTAINMENT LIMITED

    · SANTOS/SP

    8 filmes publicitários · 2023–2024

  • LATAM MEDIA LAB

    · SÃO PAULO/SP

    5 filmes publicitários · 2021–2022

  • CULLIGAN LATAM EIRELI

    CNPJ 31.861.323/0001-01 · CAMPINAS/SP

    5 filmes publicitários · 2021–2024

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

Proteção contínua da sua marca

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Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.