IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922329273 (Black Child BC), Processo 908720343 (I BC AVANTIS), Processo 913658642 (BC Baby Cool), Processo 929184246 (BC COMPANY), Processo 933155352 (BC BORA PRO CÉU?), Processo 930293045 (BC HOUSE), Processo 909057605 (776BC), Processo 918082250 (B C BRUNA CAMPOS ESTILO & ELEGÂNCIA), Processo 907495222 (BC), Processo 909202265 (CLIMBER B.C.), Processo 926523112 (BC BE Cloth), Processo 908720866 (I BC AVANTIS), Processo 924032251 (BC BOSSA COR) e Processo 927410648 (BC BASICA E CHIC MODA E ACESSORIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2883
07/04/2026