IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902774913 (BC BUENOS COLLECTION), Processo 904248038 (BC BLACK.COM), Processo 908720343 (I BC AVANTIS), Processo 909202265 (CLIMBER B.C.), Processo 902563521 (BC BELLA CARMELA) e Processo 908720866 (I BC AVANTIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro nº 827842295, nº 828212163, nº 900733616, nº 830303022, nº 907495222, nº 907794882, nº 910557101, nº 910851573, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2471
15/05/2018