LUCAS OIL

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850250197576 (17/04/2025) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: LUCAS OIL PRODUCTS, INC. Procurador: Pinheiro Palmer Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica a manifestação a oposição não admitida por falta de previsão legal.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301250005943 (18/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5089784-88.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Proferida decisão judicial, pelo TRF2, nos seguintes termos: "2. Defiro em parte o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar a suspensão dos efeitos dos registros nºs 926.647.385 e 926.647.601, ambos relativos à marca nominativa "LUCAS OIL", bem como determinar que a primeira agravada se abstenha de usar o sinal "LUCAS OIL" ou qualquer outro sinal que viole o nome empresarial da agravante, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais); e3. De ofício, julgo extinta sem resolução do mérito a pretensão relativa aos pedidos de registros nºs 926.647.512, 935.755.535, 935.755.764, 935.755.861, 928.165.760, 932.853.480, 932.853.536, 932.853.595, 932.853.625, 932.853.820, 932.853.846, 932.853.897, 932.853.927 e designação internacional do registro n.º 1819623, nos moldes do inciso vi do artigo 485 do CPC.

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

IPAS227

Protocolo: 850250242041 (13/05/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AVS HOLDING LTDA. Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Até a decisão final da "Ação ordinária n° 5089784-88.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ" publicada na RPI 2843 em 01/07/2025. Sobrestadores:Petição 301250005943 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 935755861 (LUCAS OIL)

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301250005943 (18/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Pedido ou registro sub judice. Ação ordinária n° 5089784-88.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ

Notificação de oposição

IPAS423

Petições de oposição: 850240574077 de 01/11/2024

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009