INDIGENOUS LEAGUE

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850250638597 (05/11/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: RICARDO BIRENBAUM Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DA PETIÇÃO

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850250638478 (05/11/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: RICARDO BIRENBAUM Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados Detalhes do despacho:Tendo em vista que solicitação foi atendida pela anotação publicada da RPI 2864, de 25/11/2025.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301250105218 (13/11/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Levantada a suspensão de quaisquer alienações da presente marca, tendo em vista que o ônus que incidia sobre as marcas cessou em 16/12/2025, conforme processo nº 0822919-68.2025.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.015839/2025-80

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 301250143782 (19/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Requerente: INTERNATIONAL SPORTS BROADCASTING COMPANY SL Detalhes do despacho:Anulado despacho de 'Notificação de procedimento judicial' publicado na RPI 2869, tendo em vista que a demanda já foi anotada em publicação da RPI 2864, de 25/11/2025.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301250143782 (19/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a existência de ação judicial em trâmite na 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, suspendendo quaisquer alienações sobre a presente marca, em que são partes: Flora Ardenghi Dutra e International Sports Broadcasting Company SL, como autores e, Ricardo Birenbaum, como réu. Processo nº 0822919-68.2025.8.19.0001.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250638478 (05/11/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: RICARDO BIRENBAUM Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados Detalhes do despacho:Anotada a existência de ação judicial, suspendendo quaisquer alienações sobre a presente marca, conforme despacho referente ao protocolo interno nº 301250143782, publicado na RPI 2869.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301250105218 (13/11/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a suspensão até 16/12/2025 de quaisquer alienações da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo da 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Ação Judicial nº 0822919-68.2025.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.015839/2025-80.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250365860 (11/07/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: INTERNATIONAL SPORTS BROADCASTING COMPANY SL Procurador: Nathalia Mazzonetto Cedente: NAVI GLOBAL LTDA. [BR] Cessionário: INTERNATIONAL SPORTS BROADCASTING COMPANY SL

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850250107574 (28/02/2025) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: NAVI GLOBAL LTDA. Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tréplica não admitida por falta de previsão legal.

Notificação de oposição

IPAS423

Petições de oposição: 850240477772 de 16/09/2024

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009