IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PEDS. 934440093 (Instituto BC Academy), 934894345 (BC * EDUCAÇÃO BILÍNGUE), 934621632 (E BC EDUCAÇÃO BILÍNGUE) E 914690132 (BC). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921397224 (ACADEMIA BC GESTÃO DO CONHECIMENTO) e Processo 928424049 (Sistema de Memorização BC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2873
27/01/2026