IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911724907 (UNICA ODONTOLOGIA; em análise de procedimento judicial); 920889204 (UNICA ODONTOLOGIA; em análise de procedimento judicial); 921739427 (UNICA ODONTOLOGIA; em análise de procedimento judicial); 934867798 (CLÍNICA UNYCA ESTÉTICA); 934894590 (UNIKA); 930629140 (UNYCA CLÍNICA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927468603 (Clínica ÚNICA), Processo 903105195 (UNIICA Unidade Intermediária de Crise e Apoio à Vida), Processo 912475579 (UNICA UNIDADE CAPILAR E ESTÉTICA), Processo 829492577 (ÚNICA GESTÃO TRANSPARENTE EM SAÚDE), Processo 930136870 (UNICA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES E HOSPITAL-DIA), Processo 923477012 (ÚNICA), Processo 915988941 (ÚNICA CLÍNICA & SPA), Processo 928450422 (ÚNICA UNIDADE NEUROLÓGICA INTEGRADA DE CRIANÇA E ADULTO), Processo 920654720 (UNIICA UNIDADE INTEGRADA DE CRISE E APOIO À VIDA), Processo 923685138 (U ÚNICA SAÚDE E BEM ESTAR), Processo 920654630 (UNIICA UNIDADE INTEGRADA DE CRISE E APOIO À VIDA) e Processo 909101353 (ÚNICA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR EM SAÚDE MENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2871
13/01/2026