IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824798597 (ÚNICA UNIDADE NEUROLÓGICA INTEGRADA DE CRIANÇA E ADULTO), Processo 829492577 (ÚNICA GESTÃO TRANSPARENTE EM SAÚDE), Processo 912475579 (UNICA UNIDADE CAPILAR E ESTÉTICA), Processo 823803880 (ÚNICA UNIDADE NEUROLÓGICA INTEGRADA DE ADULTO E CRIANÇA) e Processo 909101353 (ÚNICA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR EM SAÚDE MENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2520
24/04/2019