IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830701010 (LATAM AIRLINES), Processo 909829411 (LATAM pass), Processo 910100330 (LATAM AIRLINES BRASIL), Processo 916785289 (LATAM PASS), Processo 918643392 (TEAM IN LATAM), Processo 931040183 (A LATAM), Processo 909794618 (LATAM), Processo 909829772 (LATAM FIDELIDADE), Processo 914639137 (CANOPY GROWTH LATAM), Processo 914638904 (CANOPY LATAM), Processo 919339930 (LATAM WALLET), Processo 930740467 (LATAM X GROWTH AGENCY), Processo 934174890 (PROPAK LATAM), Processo 909795070 (LATAM), Processo 916327604 (CANOPY LATAM CORPORATION), Processo 932515681 (Latam iGaming Summit), Processo 909753350 (LATAM), Processo 909971072 (LATAM TRAVEL), Processo 912099909 (MERCADO LATAM), Processo 914819615 (LATAM TRADE), Processo 931077486 (Reach Latam), Processo 932615740 (Valley Motorsports LATAM), Processo 934149453 (ATEX LATAM), Processo 910100594 (LATAM CARGO BRASIL), Processo 920828469 (HITECH LATAM X-RAY TECHNOLOGY), Processo 926378457 (LATAM ACCESS FINANCE & INVESTMENTS), Processo 930196791 (Alura LATAM) e Processo 934235015 (RAPA LATAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
21/01/2026
RPI 2872
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830701010 (LATAM AIRLINES), Processo 909829411 (LATAM pass), Processo 910100330 (LATAM AIRLINES BRASIL), Processo 916785289 (LATAM PASS), Processo 918643392 (TEAM IN LATAM), Processo 931040183 (A LATAM), Processo 909794618 (LATAM), Processo 909829772 (LATAM FIDELIDADE), Processo 914639137 (CANOPY GROWTH LATAM), Processo 914638904 (CANOPY LATAM), Processo 919339930 (LATAM WALLET), Processo 930740467 (LATAM X GROWTH AGENCY), Processo 934174890 (PROPAK LATAM), Processo 909795070 (LATAM), Processo 916327604 (CANOPY LATAM CORPORATION), Processo 932515681 (Latam iGaming Summit), Processo 909753350 (LATAM), Processo 909971072 (LATAM TRAVEL), Processo 912099909 (MERCADO LATAM), Processo 914819615 (LATAM TRADE), Processo 931077486 (Reach Latam), Processo 932615740 (Valley Motorsports LATAM), Processo 934149453 (ATEX LATAM), Processo 910100594 (LATAM CARGO BRASIL), Processo 920828469 (HITECH LATAM X-RAY TECHNOLOGY), Processo 926378457 (LATAM ACCESS FINANCE & INVESTMENTS), Processo 930196791 (Alura LATAM) e Processo 934235015 (RAPA LATAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2872 | Data 2026-01-21