Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 14/04/2026 e em vigor até 14/04/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/04/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850260408435 (12/08/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SPLENDIDA HORA PAES E DOCES LTDA Procurador: Luiz Fernando Soares Costa Detalhes do despacho:Destituído o procurador Mara Regina Nikitenko Jagmin e nomeado novo representante Luiz Fernando Soares Costa com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2905
08/09/2026
Concessão de registro
RPI 2884
14/04/2026
Deferimento do pedido
RPI 2876
18/02/2026
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Diga a empresa requerente se pertence ao mesmo grupo econômico da empresa SPLENDIDA HORA RESTAURANTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n. 07113653000126, titular da marca em vigor SPLENDIDA HORA LANCHES E PIZZAS (registro n. 906224918), registrada na mesma classe 43 e mesmo segmento mercadológico. Foi identificado que ambas as empresas possuem o mesmo procurador e os mesmos representantes legais, estando sediadas na mesma cidade, apesar de endereço diverso. Por esse motivo se destaca a possibilidade de convivência de marca semelhante ou idêntica, em segmento mercadológico idêntico ou afim, em nome de empresas diversas, pertencentes ao mesmo grupo econômico, nos termos expressos no item 5.17 do Manual de Marcas em vigor (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/05_Exame_substantivo#517-Conviv%C3%AAncia-entre-marcas). Conforme definição contida no Manual de Marcas, um grupo econômico é constituído por uma ou mais empresas, cada uma delas com personalidade jurídica própria, estando sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica. O fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum, não configura grupo econômico. Caso a requerente forme grupo econômico com a citada empresa, seja apresentada a declaração conjunta de relação de grupo econômico, conforme modelo disponível no Manual de Marcas em vigor do INPI (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Declara%C3%A7%C3%A3o-de-rela%C3%A7%C3%A3o-de-grupo-econ%C3%B4mico).
RPI 2862
11/11/2025
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2784
14/05/2024
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