IPAS158
Concessão de registro
RPI 2884
14/04/2026
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Dado oficial do INPI
SPLENDIDA HORA PÃES E DOCES
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito29/04/24
- Publicação14/05/24
- Exame
- Deferimento18/02/26
- Concessão14/04/26
- Vigente14/04/36
Registro concedido em 14/04/2026 e em vigor até 14/04/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/04/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
14/04/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
29/04/2024
Data de registro
14/04/2026
Data de expiração
14/04/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
RS, BR
Titulares e representantes
Titulares
SPLENDIDA HORA PAES E DOCES LTDA
Representantes
Mara Regina Nikitenko JagminVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
27.5.117.1.99.7.19
Produtos e serviços
Classe 30
Bebidas à base de cacauBebidas à base de caféBebidas à base de chocolateBebidas de cacau com leiteBiscoitos recheadosBolachasBolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada]Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou nãoBolosBriochesCachorro-quenteCaféCafé em grãoCajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate]Cheeseburgers [sanduíches]Confeitos sob a forma de mousseCrème brûlée [sobremesa]CrepeCroissantsDoces [confeitos]EmpadaEmpadãoEmpadasEmpadinhasEmpadõesEmpadões veganosEsfihaGelados comestíveisMacarons [bolinhos de massapão]Massas alimentaresMisturas para massaPãezinhosPains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate]PanquecasPão *Pão de queijoPão sem fermentoPão sem glútenPastéis fritosPastel de fornoPicolésPizzasPudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo]PudinsPudins de leiteQuindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado]Sagu [pérolas de tapioca] de vinho [doce à base de pérolas de tapioca e vinho tinto]SanduíchesSorbetsSorvetesTortasTortas [doces e salgadas]Tortas de carneWaffles
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2876
18/02/2026
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Diga a empresa requerente se pertence ao mesmo grupo econômico da empresa SPLENDIDA HORA RESTAURANTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n. 07113653000126, titular da marca em vigor SPLENDIDA HORA LANCHES E PIZZAS (registro n. 913467766), registrada na mesma classe 30 e mesmo segmento mercadológico. Foi identificado que ambas as empresas possuem o mesmo procurador e os mesmos representantes legais, estando sediadas na mesma cidade, apesar de endereço diverso. Por esse motivo se destaca a possibilidade de convivência de marca semelhante ou idêntica, em segmento mercadológico idêntico ou afim, em nome de empresas diversas, pertencentes ao mesmo grupo econômico, nos termos expressos no item 5.17 do Manual de Marcas em vigor (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/05_Exame_substantivo#517-Conviv%C3%AAncia-entre-marcas). Conforme definição contida no Manual de Marcas, um grupo econômico é constituído por uma ou mais empresas, cada uma delas com personalidade jurídica própria, estando sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica. O fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum, não configura grupo econômico. Caso a requerente forme grupo econômico com a citada empresa, seja apresentada a declaração conjunta de relação de grupo econômico, conforme modelo disponível no Manual de Marcas em vigor do INPI (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Declara%C3%A7%C3%A3o-de-rela%C3%A7%C3%A3o-de-grupo-econ%C3%B4mico).
RPI 2862
11/11/2025
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2784
14/05/2024
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