Dado oficial do INPI

P PORTELA SOLUÇÕES JURÍDICAS

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000933884770

Classe

Pedido

933884770

Registro

933884770

Ver no INPI

Andamento no INPI

Em recurso

Depósito18/03/24
Publicação02/04/24
Exame
Indeferido30/09/25
Concessão
Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 30/09/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

17/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

18/03/2024

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PE, BR

Titulares e representantes

Titulares

PORTELA CONSULTORIA JURÍDICA

Representantes

PORTELA CONSULTORIA JURÍDICA

32190961000100

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 45

Códigos Vienna

27.5.128.11

Produtos e serviços

Classe 45

Aconselhamento jurídico para responder a licitaçõesAssessoria e consultoria jurídicas em programas de "compliance" de organizaçõesAssessoria, consultoria e informação em patentes e em propriedade industrialAssessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos]Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicosAssessoria, consultoria e informação sobre gerenciamento de copyright [direito de autor]Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos]Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentosAssessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável [consultoria jurídica]Consultoria em propriedade intelectualEncaminhamento de providências e orientação social a indivíduos e gruposMediaçãoPesquisas jurídicasServiço de monitoramento de direitos de propriedade intelectual para fins de aconselhamento jurídicoServiços de assistência jurídica, prestados a título de assistência socialServiços de legal advocacy [serviços jurídicos para suporte a causas de cunho social]Serviços de organização de encontros com finalidade de integração social, prestados a título de assistência socialServiços de preparação de documentos jurídicosServiços jurídicosServiços jurídicos relacionados a licençasServiços jurídicos relativos à negociação de contratos para terceiros

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250660885 (18/11/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PORTELA CONSULTORIA JURÍDICA Procurador: PORTELA CONSULTORIA JURÍDICA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.

RPI 2880

17/03/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824909887 (PORTELA MARCAS & PATENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2856

30/09/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2778

02/04/2024

Inteligência publicitária

3 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

PORTELA OTICAS LTDA
CNPJ 33.684.712/0001-26 · RIO DE JANEIRO/RJ
15 filmes publicitários · 2020–2026
PORTELA E FREITAS COMERCIO DE CALÇADOS LTDA
CNPJ 37.535.919/0001-90 · SANTARÉM/PA
10 filmes publicitários · 2020–2022
B MENDES PORTELA F5 COMUNICACAO E MARKETING
CNPJ 31.949.235/0001-58 · FOZ DO IGUAÇU/PR
5 filmes publicitários · 2020

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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