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Dado oficial do INPI

BR500000933410131

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: FigurativaEscritório: Brasil
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Snapshot rápido

BR500000933410131

ST13

BR500000933410131

Classe

5

Pedido

933410131

Registro

933410131
Ver no INPI

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito02/02/24
  2. Publicação27/02/24
  3. Exame
  4. Indeferido16/09/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 16/09/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

3

Atualização mais recente

27/01/2026

Tipo de marca

Figurativa

Classes Nice

5

Data de depósito

02/02/2024

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

D. L. (pessoa física)

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 5

Códigos Vienna

5.5.21

Produtos e serviços

Classe 5

Água do mar para banhos medicinaisÁgua mineral para uso medicinalÁlcool para uso farmacêuticoAlgodão antissépticoAlimento para bebê à base de frutasAlimento para bebê à base de legumes ou verdurasAlimento para bebês em condições especiaisAlimentos para bebêsAnti-helmínticosAnti-inflamatóriosAntissépticosBactericidaBalas [doces] medicinaisBebidas dietéticas adaptadas para uso medicinalBebidas medicinaisCápsula de alga marinha para uso como complemento alimentarCápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentarErva para banho medicinalErva para infusão medicinalErva-doce para uso medicinalErvas medicinaisFórmula infantil [preparações alimentares para bebês]FungicidasFustão de algodão para uso medicinalLoções antibacterianas para lavagem das mãosLoções capilares medicinaisLoções para uso farmacêuticoMedicamentos à base de extrato de andirobaMedicamentos à base de extrato de copaíbaMedicamentos à base de sucupiraMedicamentos para uso humanoÓleo de alho [suplemento alimentar]Óleo de copaíba para suplementação alimentarÓleo de rícino para uso medicinalÓleos medicinais, exceto óleos essenciaisPreparações dermatológicasPreparações farmacêuticasPreparações farmacêuticas para combate à caspaPreparações farmacêuticas para cuidar da pelePreparações farmacêuticas para tratamento de queimaduras de solPreparações medicinais para crescimento do cabeloPreparações medicinais para emagrecimentoPreparações vitamínicas*Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal]Produtos farmacêuticosRádio para uso medicinalRaízes medicinaisRemédios antitranspirantes para os pésRemédios para alívio de constipaçãoRepelentes contra insetosSabão desinfetanteSabonete antibacterianoSabonete medicinalSais de água mineralSais de banho para uso medicinalSprays refrescantes para uso medicinalSuplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinalSuplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinalSuplementos alimentares de própolisSuplementos alimentares mineraisSuplementos alimentares para seres humanosSuplementos nutricionaisTinturas para uso medicinalTranqüilizantesVelas de massagem para fins terapêuticosVitaminas e sais mineraisXampus a seco medicinaisXampus medicinaisXaropes para uso farmacêutico

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250654786 (14/11/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DÉBORA CRISTINA RODRIGUES DE LEMOS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2873

27/01/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Segundo o Art. 128, § 1º da Lei de Propriedade Industrial (LPI): ?As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei?. Desse modo, considerando que somente pessoas jurídicas podem produzir medicamentos, segundo normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA -, indefere-se o presente pedido com base no Art. 128, § 1º da LPI. Normas consultadas: RESOLUÇÃO RDC Nº 17, DE 16 DE ABRIL DE 2010https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/res0017_16_04_2010.htmlRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA-RDC Nº 16, DE 1° DE ABRIL DE2014https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/rdc0016_01_04_2014.pdf https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-de-funcionamento-afe-medicamentos-e-insumos-farmaceuticos

RPI 2854

16/09/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração na apresentação e no elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas

RPI 2773

27/02/2024

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