IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome LG LG [reconhecida no registro 818502924], sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930967160 - LG HIDRÁULICA, 931117852 - LG VIDROS AUTOMOTIVOS e 928302512 - LG PEDRAS & ESCAVAÇÕES.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501571299 (LG Energy Solution), Processo 821026836 (LG), Processo 831154977 (LGHERE4U), Processo 917466276 (LG CNS), Processo 923211292 (LG HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS), Processo 920874851 (LG ConnectedCare), Processo 501572392 (LG Energy Solution), Processo 501675826 (LG), Processo 812659775 (LG LONG), Processo 830977961 (LG LG), Processo 929777778 (LG AO SEU LADO SERVIÇOS), Processo 920312640 (LG ESS HOME), Processo 830978062 (LG), Processo 908301405 (LG), Processo 932454577 (LG LABS), Processo 932455999 (LG Air Solution Care), Processo 831057106 (LG LG), Processo 920315542 (LG ESS COMMERCIAL), Processo 920316522 (LG ESS UTILITY) e Processo 831057157 (LG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2852
02/09/2025