IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914256297 (LIEGE PROFESSIONAL COSMETICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a exclusão da expressão de caráter genérico para fins de classificação ?PARA USO GERAL?, e efetuada a inclusão de ressalvas na especificação, conforme segue: PERFUMARIA [Produtos de]; PREPARADOS DE CUIDADOS DE CABELOS [cosmético, não medicinal]; SHAMPOO [não medicinal]; PREPARADOS DE CUIDADO DENTAL [para clareamento, não medicinal]; PREPARADOS DE CUIDADOS AO SOL [preparações para proteção solar]; DENTRIFRICIOS [Pasta de dentes não medicamentosa]; DESODORANTES E ANTI-PERSPIRANTES [produtos de toalete, perfumaria]; PRODUTOS PARA ALONGAMENTO DE CILIOS [cosmético].
RPI 2845
15/07/2025