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Dado oficial do INPI

pica-pau

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

pica-pau

ST13

BR500000932644627

Classe

30

Pedido

932644627

Registro

932644627

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito17/11/23
  2. Publicação05/12/23
  3. Exame
  4. Indeferido09/12/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 09/12/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

17/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

17/11/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

PASTIFICIO SELMI S/A

Representantes

Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.

51917698000145

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

27.5.121.3.113.7.243.7.13

Produtos e serviços

Classe 30

Alimentos à base de aveiaAlimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoAmêndoas torradasAmendoim doceAmido para uso alimentarBala comestívelBalasBalas para refrescar hálitoBarras de cereaisBebidas à base de cacauBebidas à base de caféBebidas à base de cháBebidas à base de chocolateBebidas de cacau com leiteBebidas de café com leiteBebidas de chocolate com leiteBiscoito amanteigado tipo ?petit four?BiscoitosBiscoitos amanteigadosBiscoitos de água e salBiscoitos de arrozBiscoitos de salBiscoitos recheadosBolachasBolachas [cracker]Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou nãoBolosCacauCaféCafé em grãoCafé em póCafé não torradoCafé solúvelCanjicaCanjica [milho branco]Canjica de milho brancoCaramelos [balas]Chá*ChocolateChocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]CondimentosConfeitosConfeitos de amêndoasConfeitos de amendoinsDoce à base de leite em póDoce de cacauDoce de leiteDoces [confeitos]Doces conventuaisEspagueteFarinha de aveiaFarinha de batata*Farinha de mandiocaFarinha de milhoFarinha de roscaFarinha de sojaFarinha de tapioca para consumoFarinha de tapioca*Farinha de trigoFarinha integral [uso alimentar]Farinha para sopaFarinhas*Farofa de mandiocaFarofa de milhoFermento em póFermentos para massasFlocos de aveiaFlocos de cereais secosFlocos de milhoFubáGoma de mandioca para consumo humanoGoma de tapioca para consumo humanoGomas de mascarGrãos de café torradosLasanhaMacarrãoMacarrão sobaMassa de farinhaMassa folhadaMassa para boloMassas alimentaresMilho branco, moídoMilho moídoMilho torradoMisturas para massaMisturas para massa de panquecas salgadasMolhos [condimentos]NhoquePãezinhosPão *Pasta de amêndoasPasta de amendoimPastas à base de chocolatePetiscos à base de arrozPetiscos à base de cereaisPipocaPó para boloPó para fabricação de docePolvilhoPreparações aromáticas para uso alimentarPreparações feitas com cereaisSaguSal de cozinhaSêmola para alimentação humanaSemolinaSorvetesSubstitutos de cacauSubstitutos de cháSucedâneos de caféTortasVinagre

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260060071 (09/02/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PASTIFICIO SELMI S/A Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2880

17/03/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por imitação do desenho do personagem PICA-PAU, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

RPI 2866

09/12/2025

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Apresente autorização expressa do titular/herdeiros/sucessores do desenho do personagem PICA-PAU para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o art. 124, inciso XVII da LPI.

RPI 2841

17/06/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2761

05/12/2023

Inteligência publicitária

Identificámos 19 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2014–2026). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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