Dado oficial do INPI

HERCULES H

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000932611397

Classe

Pedido

932611397

Registro

932611397

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito14/11/23
Publicação28/11/23
Exame
Deferimento13/01/26
Concessão27/01/26
Vigente27/01/36

Registro concedido em 27/01/2026 e em vigor até 27/01/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:27/01/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

27/01/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

14/11/2023

Data de registro

27/01/2026

Data de expiração

27/01/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.

Representantes

Itamarati Patentes E MarcasVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 9

Códigos Vienna

27.5.126.4.18

Produtos e serviços

Classe 9

Luvas de amianto para proteção contra acidentesRoupas de amianto para proteção contra fogo

Classe 9

Airbags para fins de segurança para proteção contra quedasApitos de sinalizaçãoCapacetes de segurança para esportesCapacetes para proteçãoCintos de salvamentoCintos de segurança, exceto para veículos ou equipamentos desportivosDispositivos e equipamentos para salvamentoFones de ouvidoImobilizador de cabeça [para proteção]Lanternas de sinalizaçãoLuva térmica [proteção e segurança]Luvas isolantes para proteção contra acidentesLuvas para proteção contra acidentesLuvas para proteção contra raios x, para uso industrialMáscaras para proteção de soldadorMáscaras para proteção, exceto para fins medicinaisMáscaras protetoras para operáriosMáscaras respiratórias, exceto para fins médicosProtetores bucais*Redes de proteção contra acidentesRedes de segurançaRoupas para proteção contra acidentes, irradiação e fogoRoupas para proteção contra fogoSinais de segurança [luminosos]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2873

27/01/2026

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Especificação adequada à classe com exclusão de acordo com a petição de cumprimento de exigência de nº 850250635335.

RPI 2871

13/01/2026

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Esclareça se deseja manter os itens "Luvas de amianto para proteção contra acidentes; Roupas de amianto para proteção contra fogo", considerados ilícitos pela legislação brasileira, se opta pela exclusão dos mesmos ou se deseja substituí-los por outros que não se enquadrem nesta condição e possuem descrições compatíveis com a classe reivindicada. Exigência formulada de acordo com o item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas (última atualização em 7 de agosto de 2025). Ademais, a lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, tomada em 2017 e posteriormente confirmada em 2023, proibiu a utilização do amianto crisotila em todo o país, levando-se em conta a natureza comprovadamente cancerígena do amianto e a impossibilidade de seu uso de forma efetivamente segura, além da existência de matérias-primas alternativas.

RPI 2857

07/10/2025