Santa Cannabis

IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850250592162 (09/10/2025) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: PEDRO LUIS SABACIAUSKIS PEREIRA Procurador: Ana Paula Borges Martins Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; | RPI 2884 | Data 2026-04-14

IPAS139 | Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito | RPI 2881 | Data 2026-03-24

IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850250496508 (01/09/2025) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: ALINE FERMINO LUCRECIO Procurador: Ana Paula Borges Martins Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2868 | Data 2025-12-23

IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: O pedido em exame tem como requerente pessoa física e visa assinalar os serviços com requisitos de pessoa jurídica ?Comércio [através de qualquer meio] de preparações farmacêuticas; Comércio [através de qualquer meio] de preparações veterinárias; Comércio [através de qualquer meio] de substâncias dietéticas para uso medicinal; Comércio, no atacado, de preparações farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos; Comércio, no varejo, de preparações farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos?. Portanto, esclareça a compatibilidade da condição de pessoa física do requerente com os serviços reivindicados, ou solicite exclusão desses serviços para prosseguimento do exame. | RPI 2843 | Data 2025-07-01

IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240202248 (26/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ALINE FERMINO LUCRECIO Procurador: Ana Paula Borges Martins Cedente: ALINE FERMINO LUCRECIO [BR] Cessionário: PEDRO LUIS SABACIAUSKIS PEREIRA | RPI 2792 | Data 2024-07-09

IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850240031499 (22/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PEDRO LUIS SABACIAUSKIS PEREIRA Procurador: Ana Paula Borges Martins Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2788 | Data 2024-06-11

IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850240031499 (22/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PEDRO LUIS SABACIAUSKIS PEREIRA Procurador: Ana Paula Borges Martins Detalhes do despacho:REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE DATADO. | RPI 2773 | Data 2024-02-27

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2760 | Data 2023-11-28