IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2901
11/08/2026
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Dado oficial do INPI
Pan
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito02/10/23
- Publicação17/10/23
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
11/08/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
41
Data de depósito
02/10/2023
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
RS, BR
Titulares e representantes
Titulares
R. C. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
27.5.126.15.1
Produtos e serviços
Classe 41
Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de video sob demandaFornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de video sob demandaGuias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]Produção de filmes, exceto para fins de publicidadeProdução de podcastsProdução de programas de rádio e televisãoProgramas de entretenimento de televisãoProvimento de críticas feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimentoProvimento de informações sobre entretenimento [lazer]Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveisProvimento de vídeos on-line, não baixáveisProvimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento]Publicação de textos, exceto para publicidadeServiços de divertimentoServiços de entretenimentoServiços de reportagem de notícias
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2889
19/05/2026
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230610628 de 13/12/2023
RPI 2769
30/01/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2754
17/10/2023
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace Pan ou a sua marca.
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