Dado oficial do INPI

XX

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido definitivamente arquivadoTipo: VerbalEscritório: Brasil

Ativar vigilância desta marca Falar com especialista

Snapshot rápido

ST13

BR500000931815720

Classe

Pedido

931815720

Registro

931815720

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito06/09/23
Publicação26/09/23
Arquivado
Deferimento
Concessão
Vigente

Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido definitivamente arquivado

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

11/08/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

Data de depósito

06/09/2023

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

M. C. (pessoa física)

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 5

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 5

Absorventes higiênicos externos para menstruaçãoAbsorventes higiênicos internosAbsorventes internos para menstruaçãoBálsamos para uso medicinalCalças higiênicas para menstruaçãoCalcinhas higiênicas para menstruaçãoCanabidiol para uso medicinalCannabis para uso medicinalCápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoErvas medicinaisErvas para fumar para uso medicinalGéis para estimulação sexualGel de massagem para uso medicinalGlicerina para uso medicinalInfusões medicinaisLoções para uso farmacêuticoLubrificante vaginalLubrificantes sexuaisMaconha para uso medicinalMedicamento miorrelaxante [relaxante muscular]Medicamento para tratamento hormonalMentrasto [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Óleos para uso medicinalPomadas para uso medicinalPreparações farmacêuticasPreparações para higiene íntima para fins medicinaisPreparações químicas para uso farmacêuticoPreparações químicas para uso medicinalPreparações químico-farmacêuticasProdutos farmacêuticosTetrahidrocanabinol [thc] para uso medicinalVasodilatador

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS139

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

RPI 2901

11/08/2026

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.

RPI 2889

19/05/2026