GRUPO OCA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923648143 (OCA STUDIO DESIGN) e Processo 908745770 (OKA PLANEJADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Processo 927428709 (OCA DESIGN)

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Exigência cumprida satisfatoriamente. Alterada especificação conforme petição 850250183165 protocolada em resposta a cumprimento de exigência de mérito. Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente especificação, tendo em vista que os itens "comércio de artigos de decorações de casa" e "e-commerce" possuem descrição genérica. Especifique quais produtos serão comercializados em cada um dos itens indicados acima. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, consideram-se os seguintes produtos: "comércio de luminárias decorativas, vasos para flores", "comércio de artigos de decorações de casa, a saber: luminárias decorativas, vasos para flores", "comércio por meio eletrônico de artigos de decorações de casa, a saber: luminárias decorativas, vasos para flores". Observe os exemplos listados na classificação internacional de Nice e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br). Cumpra na NCL(12), sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)