Dado oficial do INPI

OCA DESIGN

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000927428709

Classe

Pedido

927428709

Registro

927428709

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito26/07/22
Publicação16/08/22
Exame
Indeferido20/08/24
Concessão
Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 20/08/2024. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

09/06/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

26/07/2022

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

CE, BR

Titulares e representantes

Titulares

AUCINO & PINHEIRO LTDA

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.129.1.1227.5.8

Produtos e serviços

Classe 35

Administração comercial, Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet, Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação, Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista, Comércio (através de qualquer meio) de molduras para decoração, - Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais, Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho, Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes, Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro para decorar, Comércio (através de qualquer meio) de móveis, Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro, para decoração, poltronas de palhas italianas, peças decorativas de vidros, vasos decorativos, talheres, louças, moveis sofisticados, gestão de franquia, representação comercial

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240543961 (18/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AUCINO & PINHEIRO LTDA

RPI 2892

09/06/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240543961 (18/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AUCINO & PINHEIRO LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

RPI 2810

12/11/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908745931 (OKA PLANEJADOS), Processo 922143897 (OCCA), Processo 923648143 (OCA STUDIO DESIGN), Processo 905402650 (OKA PLANEJADOS) e Processo 908745770 (OKA PLANEJADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2798

20/08/2024