Pittaya Restaurante

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926497057 (PITAYA CULTURA FIT), 927696690 (APITAYA), 931316367 (PITAYA COZINHA FIT DESCUBRA O EQUILÍBRIO EM CADA PRATO), 931413745 (PITAYA CAFÉ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501564319 (PITAYA THAÏ STREET FOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Detalhes do despacho: O sinal em análise possui "Pittaya" como parte principal de seu elemento nominativo já que o termo "Restaurante" é apenas indicativo dos serviços prestados. Tal termo e suas respectivas variações estão também presentes no registro em vigor "PITAYA THAÏ STREET FOOD" (501564319), o qual encontra-se em processo administrativo de nulidade, e os pedidos de registro "Pitaya Drink Bar" (921386028), "PITAYA CULTURA FIT" (926497057), "APITAYA" (927696690), "Pitaya Cozinha Fit Descubra o Equilíbrio em Cada Prato" (931316367), "Pitaya Café" (931413745), os quais encontram-se pendentes de decisão final e visam assinalar serviços do mesmo segmento de mercado. Por isso, torna-se necessário suspender a análise do presente pedido, de forma a respeitar o princípio da anterioridade.Portanto, procede-se ao sobrestamento do pedido. Sobrestadores: Processo 921386028 (Pitaya Drink Bar), Processo 926497057 (PITAYA CULTURA FIT), Processo 927696690 (APITAYA), Processo 931316367 (Pitaya Cozinha Fit Descubra o Equilíbrio em Cada Prato), Processo 931413745 (Pitaya Café) e Petição 850240263118 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 501564319 (PITAYA THAÏ STREET FOOD)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)