Pitaya Drink Bar

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501564319 (PITAYA THAÏ STREET FOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 850240263118 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 501564319 (PITAYA THAÏ STREET FOOD)

IPAS975

Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

Protocolo: 850210457763 (19/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GPJ COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850210457763 (19/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GPJ COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Sobrestadores:Processo 501564319 (PITAYA THAÏ STREET FOOD) e Processo 921287224 (FRUTARIA PITAYA)

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850210457763 (19/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GPJ COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Sobrestadores:Petição 850210451225 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 904245187 (PITAYA RESTÔ)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210457763 (19/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GPJ COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210447511 (13/10/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: GPJ COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501564319 (PITAYA THAÏ STREET FOOD), 920886930 (Pitaya Sorvetes Tá na boca da gente), 920889611 (PITAYA) e 921287224 (FRUTARIA PITAYA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904245187 (PITAYA RESTÔ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)