IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911392327 (SAPIENTIA), Processo 905239130 (SAPIENTIA), Processo 917045432 (SAPIENTIA) e Processo 826733417 (INSTITUTO SAPIENTIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram excluídos os dados do procurador por se tratar do requerente do pedido.
2025/02/25
RPI 2825
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911392327 (SAPIENTIA), Processo 905239130 (SAPIENTIA), Processo 917045432 (SAPIENTIA) e Processo 826733417 (INSTITUTO SAPIENTIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram excluídos os dados do procurador por se tratar do requerente do pedido. | RPI 2825 | Data 2025-02-25